A Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, na tarde da última quinta-feira, 24 de setembro, aprovou o protocolo final que regula as diretrizes para a retomada das atividades do Setor de eventos com público de até 600 pessoas na capital paulista, sem a urgência de autorização privativo. Para eventos com público superior a 600 pessoas deve ser requerida autorização privativo, permanecendo proibidos eventos com mais de 2 milénio pessoas.

A retomada do setor iniciará com a autorização para realização de eventos corporativos e acadêmicos, o que beneficiará palestras, convenções, seminários, workshops, lançamentos de produtos, treinamentos corporativos, feiras de negócios, feiras de artesanato, gastronômicas e similares, ficando a realização de festas, ainda, vedada.

A data que ocorrerá a autorização para a retomada ainda não foi definida e dependerá da cidade de São Paulo entrar na temporada virente do projecto de flexibilização estadual. A estimativa da PMSP é que isso aconteça em 9 de outubro e que o decreto assinado pelo Prefeito Bruno Covas seja publicado em 13 de outubro.

O protocolo para que o setor possa se preparar para a retomada, já foi definido com a colaboração de cinco secretarias. As principais normas para eventos com até 600 pessoas são:

-Sujeitar todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia;
-Sujeitar todos os funcionários, diariamente, à triagem rápida;
-Sugerir ao público a chegada com uma hora de antecedência;
-Reduzir a ocupação do sítio para 60% de sua capacidade máxima;
-Se houver revista, só poderá ser feita por detectores de metais;
-Estimular a intervalo de 1,5 metro entre os participantes, inclusive, realizando marcações no piso nos locais onde são formadas filas, porquê nos balcões de atendimento, caixas de pagamento e sanitários;
-Se houver mesas, não poderão comportar mais do que 6 pessoas e deverão preservar um distanciamento mínimo de um metro entre cadeiras de mesas diferentes;
-Todos os clientes deverão sujeitar-se a mensuração de temperatura;
-Restringir o uso do elevador à pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção;
-Instalar barreira de proteção acrílica nos caixas, balcões de atendimento, credenciamento, pontos de informação, recepções e similares;
-Organizar e expedir que a saída do público será escalonada, evitando aglomerações.

Ainda não temos previsão de quando ocorrerá a liberação de festas, entretanto, é um grande passo para a retomada do setor.

Créditos e agradecimentos: Marcela Alves de Oliveira e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard, sócias do escritório FAS Advogados.